Questão #1399271 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1399270 · Legislação Estadual · 2010
Dentre os princípios norteadores da Administração Pública, a Constituição do Estado de Minas Gerais prevê
Resolver questão →Questão #1399269 · Direito Constitucional · 2010
O artigo 182, da Constituição Federal, assevera expressamente que [...] a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno des…
Resolver questão →Questão #1399268 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que a Lei n. 9.882/99 estipulou expressamente ao dispor sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (art. 102, § 1º/CF), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399202 · Direitos Humanos · 2010
Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399200 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.
Resolver questão →Questão #1399199 · Legislação Estadual · 2010
A respeito do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399198 · Direitos Humanos · 2010
A CF é considerada modelo no que se refere à tutela de direitos humanos e de garantias fundamentais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399197 · Direitos Humanos · 2010
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança
Resolver questão →Questão #1399196 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às restrições estatais sobre a propriedade privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399195 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399194 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.
Resolver questão →Questão #1399193 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência à execução.
Resolver questão →Questão #1399192 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao processo cautelar, ao processo de execução e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399191 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta quanto à litispendência e à coisa julgada; à competência; aos prazos; à atuação do MP no processo civil e aos requisitos de admissibilidade dos recursos.
Resolver questão →Questão #1399190 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.
Resolver questão →Questão #1399189 · Direito Civil · 2010
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de família, dos títulos de crédito e do negócio jurídico, assinale a opção correta…
Resolver questão →Questão #1399188 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399187 · Direito Processual Penal · 2010