Questão #13991992010

Legislação Estadual - direitos humanos no brasil

A respeito do MP, assinale a opção correta.

A A independência funcional e a vitaliciedade figuram entre os princípios institucionais do MP. B A CF admite, em caráter excepcional, a nomeação de promotor ad hoc. C As funções institucionais do MP dispostas na CF constituem rol exemplificativo, o que faculta aos estados e aos municípios, por intermédio de legislação própria, o estabelecimento de outras atribuições compatíveis com a finalidade constitucional da instituição. D Os membros do MP não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros na forma prevista na lei. E Ao membro do MP é vedado o exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério, exceto quando estiver em disponibilidade.

Legislação Estadual - direitos humanos no brasil

Uma questão respondida. E as próximas?