Questão #1403163 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1403162 · Direito Constitucional · 2010
Com base nas normas constitucionais referentes à administração direta e indireta e ao instituto da intervenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403161 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista a disciplina constitucional relativa aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403160 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação em face da empresa de telecomunicações TC, motivado por supostas cobranças de pulso indevidas e postulou, ao final: declaração de inexistência de débito; repetição do indébito, em dobro; danos morais no valor d…
Resolver questão →Questão #1403159 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica das partes e de seus procuradores e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403158 · Direito Civil · 2010
Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403157 · Direito Civil · 2010
Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
Resolver questão →Questão #1403156 · Direito Processual Penal · 2010
Roberto foi condenado pela prática de determinado crime em primeira instância e, tendo somente a defesa recorrido da sentença, o tribunal, ao julgar a apelação, reconheceu agravante não contida na condenação, pois o delito teria …
Resolver questão →Questão #1403155 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.
Resolver questão →Questão #1403154 · Direito Penal · 2010
Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e c…
Resolver questão →Questão #1399281 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à ordem jurídica de proteção do meio ambiente, avalie as seguintes assertivas. I. Nem toda atividade econômica capaz de interferir no meio ambiente sujeita-se ao licenciamento ambiental. II. A avaliação de impacto ambi…
Resolver questão →Questão #1399280 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Nos termos do Direito Urbanístico, considere as seguintes proposições. I. Os planos urbanísticos devem ser aprovados por lei. II. O plano diretor deverá englobar a zona rural do Município. III. Antes da elaboração do projeto de l…
Resolver questão →Questão #1399279 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399278 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a medida cautelar de alimentos provisionais, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1399277 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399276 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399275 · Direito Penal · 2010
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o erro de direito, próprios do paradigma causalista, correspondem, no finalismo, …
Resolver questão →Questão #1399274 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399273 · Direito Processual Penal · 2010
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento
Resolver questão →Questão #1399272 · Direito Processual Penal · 2010