Questão #1439594 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1439593 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A prisão temporária, presentes os requisitos, poderá ser decretada após o início da ação penal. II - Segundo a legislação vigente, cabe liberdade provisória sem fianç…
Resolver questão →Questão #1439592 · Direito Processual Penal Militar · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Somente se o infrator tiver posto superior ao Comandante, diretor ou chefe de órgão ou serviço, onde tenha ocorrido a infração, no caso de requisição de inquérito de …
Resolver questão →Questão #1439591 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos. II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o process…
Resolver questão →Questão #1439590 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O compromisso previamente assumido de comprar o produto do crime leva o agente, consumado o delito, a responder pela forma dolosa de receptação, afastando a forma cul…
Resolver questão →Questão #1439589 · Português (ENEM) · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O sujeito casado exclusivamente no religioso, sem que esse casamento possua efeitos civis, vindo a casar novamente, no civil, com mulher solteira, não comete o crime …
Resolver questão →Questão #1438933 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos planos e seguros privados, dispostos na Lei n.º 9.656/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438932 · Direito Ambiental · 2009
No que diz respeito à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438931 · Direito Tributário · 2009
Comprador adquiriu imóvel residencial urbano em construção por contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de títulos e documentos e o vendeu para terceira pessoa, mediante cessão de direitos sobre o contrato…
Resolver questão →Questão #1438930 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438929 · Direito Tributário · 2009
Com base na CF e considerando que lei ordinária estadual tenha criado contribuição previdenciária e estabelecido em 10 anos o prazo prescricional do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438928 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação aos recursos apresentados em processos eleitorais contra decisões da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438927 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438926 · Direito Processual Penal · 2009
Júnior cumpria pena em regime semiaberto quando se evadiu, sendo capturado posteriormente. Entretanto, durante o tempo em que esteve foragido, Júnior cometeu outro crime, cujo processo correlato transitou em julgado, vindo o juíz…
Resolver questão →Questão #1438925 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438924 · Direito Penal · 2009
Considerando que um microempresário, durante procedimento de recuperação judicial, tenha sido inabilitado, por decisão do juízo da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Natal, ao exercício de atividade profissional, a…
Resolver questão →Questão #1438923 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida …
Resolver questão →Questão #1438922 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438921 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito das sucessões, dos direitos do consumidor e da prestação alimentícia, julgue os itens que se seguem. I O codicilo é um ato de última vontade, instituído a título singular, por meio do qual o codicilante pode…
Resolver questão →Questão #1438920 · Direito Administrativo · 2009