Questão #1441521 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1441520 · Direito Processual Civil · 2009
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #1441519 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1441518 · Direito Administrativo · 2009
Passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos ou outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,
Resolver questão →Questão #1441517 · Direito Civil · 2009
A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento
Resolver questão →Questão #1441516 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Resolver questão →Questão #1441515 · Direito Constitucional · 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para
Resolver questão →Questão #1441514 · Direito Penal · 2009
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda
Resolver questão →Questão #1441513 · Direito Penal · 2009
O crime de estupro
Resolver questão →Questão #1441512 · Direito Penal · 2009
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Resolver questão →Questão #1440871 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito de família, julgue os itens abaixo. I. No caso de cumulação de ação investigatória de paternidade com a de alimentos, se forem julgados procedentes os pedidos, o termo inicial dos alimentos é a sentença que …
Resolver questão →Questão #1440870 · Direito Civil · 2009
Ainda em relação ao das sucessões, julgue os itens abaixo.I. A aceitação da herança é indivisível e incondicional, pois o herdeiro sub-roga-se em todos os direitos e obrigações do falecido. Assim, se o herdeiro legítimo for també…
Resolver questão →Questão #1440869 · Concursos · 2009
Quanto ao direito falimentar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439601 · Direito Administrativo · 2009
Em relação a licitação e contratos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439600 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da liquidação de sentença, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439599 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao inventário e partilha, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I - O incidente de impugnação sobre a qualidade de quem foi incluído como herdeiro será processado, com observância do princípio d…
Resolver questão →Questão #1439598 · Legislação Federal · 2009
Ainda sobre o Ministério Público, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo, pois permi…
Resolver questão →Questão #1439597 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439596 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorret
Resolver questão →Questão #1439595 · Direito Administrativo · 2009