Questão #1166383 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1166382 · Direito Processual Civil · 2014
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando, outrossim, as provas que pretende produzir. Porém, antes de discutir o mér…
Resolver questão →Questão #1166381 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os embargos declaratórios é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1166380 · Direito Civil · 2014
Considerando a disciplina do Código Civil a respeito da sucessão, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166379 · Concursos · 2014
De acordo com os dispositivos normativos constantes da Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991,que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1166378 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166377 · Direito Administrativo · 2014
Avalie o seguinte texto: A Constituição é o elo de conteúdo que liga a política e o direito, de onde se pode dizer que o grande salto paradigmático nesta quadra da história está exatamente no fato de que o direito deve servir com…
Resolver questão →Questão #1166376 · Direito Constitucional · 2014
No dia 06 de fevereiro de 2013, a Ministra Cármen Lúcia acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OA biografias não autorizadas, movida no Supremo Tribunal Federal. A figura jurídica do amicus curae possibilita a …
Resolver questão →Questão #1166375 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a natureza jurídica e força de aplicação das previsões normativas de direitos constantes do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo e após assinale a opção correta: I – Em termos estritamen…
Resolver questão →Questão #1166371 · Legislação Federal · 2014
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, à luz da Lei n.º 9.605/98e da Constituição Federal.( ) Configura infração administrativa, e não crime, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora doPoder Público n…
Resolver questão →Questão #1166370 · Legislação Federal · 2014
Quanto à atuação do Ministério Público, tendo como supedâneo a Lei n° 10.741/2003 –Estatuto do Idoso – , assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.( ) Compete ao Ministério Público promover e acompanhar aç…
Resolver questão →Questão #1166369 · Direito Processual Penal · 2014
Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava deItajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para aÁfrica do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio …
Resolver questão →Questão #1166368 · Direito Processual Penal · 2014
Eurípedes foi preso preventivamente por homicídio qualificado. Com o inquérito findo emmãos, o Ministério Público levou 15 dias para oferecer a denúncia. Encerrada a instrução em prazorazoável, nas alegações orais, a defesa suste…
Resolver questão →Questão #1166367 · Direito Processual Penal · 2014
Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foiencontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, logo depois, sido submetido à autópsiapelos legistas do IGP. Pronunciado, recorreu …
Resolver questão →Questão #1166366 · Direito Civil · 2014
De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o…
Resolver questão →Questão #1166365 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166364 · Direito Constitucional · 2014
As finanças municipais revestem-se de grande relevância e complexidade, demandandoconhecimentos específicos para sua apreciação. Nesse contexto, assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1166363 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios.I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou mais, ouportadoras de doença grave definida em lei, terão preferência sobre todo…
Resolver questão →Questão #1166362 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Social.I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume acondição de garantia institucional fundamental, inclusive como limite material à refor…
Resolver questão →Questão #1166361 · Direito Constitucional · 2014