Direito Processual Penal

Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de

Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para a

África do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio Grande, o marinheiro Temístocles, natural de

Porto Alegre, se envolveu numa luta corporal contra o colega Guido, acabando por assassiná-lo. A

ação penal deverá ser processada