Questão #11663832014

Direito Processual Civil

Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:

A Suspende–se o processo, por prazo não excedente a 01 (um) ano, quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente; B A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição; C Falecendo o réu em ação de divórcio, extingue–se o processo sem resolução de mérito por intransmissibilidade do direito;13 D A absolvição criminal por insuficiência de provas da culpabilidade do réu não acarreta a extinção do processo civil ante a alegação de coisa julgada; E O termo final para que o autor possa alterar o pedido ou a causa de pedir é o saneamento do processo, mas, havendo consentimento do réu, afasta–se o princípio da estabilização subjetiva do processo.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?