Questão #1166403 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1166402 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de2002 reverencia:
Resolver questão →Questão #1166401 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequênciaCORRETA para os itens abaixo:( ) O prazo legal para oferecimento de denúncia em caso de prática de infraçãopenal eleitoral é de 10 (dez) dias.( ) No caso …
Resolver questão →Questão #1166400 · Direito Penal · 2014
O jurado, integrando o Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu doréu polpuda soma para absolver o homicida.Cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #1166399 · Direito Processual Penal · 2014
São resultados previstos na Lei de Organização Criminosa como necessários paraque aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e como processo criminal obtenha o benefício da colaboração premiada, EXCE…
Resolver questão →Questão #1166398 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos contratos administrativos, considere as seguintes afirmativas:I. Admitem a existência ou o estabelecimento de prerrogativas especiais em prolda administração pública.II. Admitem sua extinção unilateral nos casos ad…
Resolver questão →Questão #1166397 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente ao tratamento que a Constituição Federal conferiu às restrições doEstado sobre a propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1166396 · Administração Pública · 2014
São disposições genéricas da administração pública brasileira:I. A legislação reservará percentual dos cargos e empregos públicos para aspessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;estabelecerá os ca…
Resolver questão →Questão #1166395 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1166394 · Direito Sanitário · 2014
A participação da esfera privada no âmbito SUS ocorre somente em caráter:
Resolver questão →Questão #1166393 · Direito Sanitário · 2014
Sobre a responsabilidade pode–se afirmar que: I. A responsabilidade civil do Estado é objetiva, com base na teoria do risco administrativo, quando há dano, conduta e nexo de causalidade, sendo passível de responsabilização o ente…
Resolver questão →Questão #1166392 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166391 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166390 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando as seguintes assertivas: I. Serão inelegíveis para o cargo de Presidente da República os Ministros de Estado que não pedirem licença, com remuneração, até seis meses antes das eleições; II. Os magistrados podem se ca…
Resolver questão →Questão #1166389 · Direito Ambiental · 2014
O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo a Lei nº10.257/2001 (Estatuto da Cidade), não é obrigatório para as cidades:
Resolver questão →Questão #1166388 · Direito Processual Penal · 2014
Um dos princípios abaixo não se aplica à ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1166387 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre denúncia e queixa, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166386 · Direito Processual Penal · 2014
Tratando–se de proteção de vítimas, testemunhas e acusados (Lei nº 9.807/99) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166385 · Direito Penal · 2014
Se o indiciado por crime de furto entrou na residência da vítima, separou objetos numa mochila e foi preso em flagrante por policiais, após ser encontrado dormindo escondido no porão da casa, abraçado com a res furtiva, é caso de:
Resolver questão →Questão #1166384 · Direito Penal · 2014