Questão #11663782014

Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta:

A Há coincidência necessária entre o interesse do Estado e o interesse público; B O interesse público secundário desfruta de supremacia abstrata em face do interesse particular; C O interesse público é autônomo, portanto, desvinculado dos interesses de cada uma das partes que compõem o conjunto social; D O princípio da supremacia do interesse público significa sua prevalência, inclusive, sobre direitos subjetivos; E A qualificação de determinado interesse como público é feita pelo Direito Positivo, e não por caracteres políticos ou sociológicos.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?