Questão #1166576 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1166575 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166574 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166573 · Direito Penal · 2014
Quanto ao roubo e à extorsão,
Resolver questão →Questão #1166572 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público doEstado de Pernambuco, compete ao Sub–ProcuradorGeral de Justiça em assuntos jurídicos
Resolver questão →Questão #1166571 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas é o
Resolver questão →Questão #1166563 · Direito Tributário · 2014
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, ou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando existente,
Resolver questão →Questão #1166562 · Direito Constitucional · 2014
Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1166561 · Direito Processual Civil · 2014
Considere os itens abaixo. I. Interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas…
Resolver questão →Questão #1166560 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes: I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri–lo–á e mandará que o escrivão o leia em presença de quem o entregou. II. Quando o testame…
Resolver questão →Questão #1166559 · Concursos · 2014
Na execução de título extrajudicial, contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1166558 · Concursos · 2014
Sobre Sociedade Anônima, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166557 · Direito Processual Civil · 2014
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha,
Resolver questão →Questão #1166556 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre loteamento, considerando–se a legislação federal que o rege, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166555 · Direito Civil · 2014
NÃO constitui entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal acerca do habeas corpus o seguinte enunciado:
Resolver questão →Questão #1166554 · Direito Civil · 2014
Pode o Ministério Público recorrer em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1166553 · Direito Processual Penal · 2014
No concurso formal impróprio ou imperfeito,
Resolver questão →Questão #1166552 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com
Resolver questão →Questão #1166460 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as assertivas abaixo, de acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, e assinale aalternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166459 · Direito Processual Penal · 2014