Questão #1166997 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166996 · Português · 2014
A coluna da esquerda apresenta perguntas feitas na seção Entrevista, revista Veja, 01/05/2013, a Wendy Kopp, fundadora do Teach for America, e a da direita, as respostas dadas. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquer…
Resolver questão →Questão #1166995 · Direito Penal · 2014
Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de vil, abjetoe burro. A conduta de Sempronio caracteriza
Resolver questão →Questão #1166994 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia parte de texto publicado na revista Linha Direta, em agosto de 2013, intitulado O som da comunidade, e responda às questões 16 e 17. O Instituto Cultural Flauta Mágica (ICFM) surgiu em 1998, quando o maestro Gilbe…
Resolver questão →Questão #1166592 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Resolver questão →Questão #1166591 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Quanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no …
Resolver questão →Questão #1166590 · Direito Eleitoral · 2014
NÃO é vedada a filiação partidária daquele que
Resolver questão →Questão #1166589 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao princípio da continuidade dos serviços públicos, a legislação brasileira prevê:
Resolver questão →Questão #1166588 · Direito Administrativo · 2014
No tocante aos contratos administrativos, dispõe a Lei Federal nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1166587 · Saúde Pública · 2014
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Essa participação ocorre
Resolver questão →Questão #1166586 · Direito Agrário · 2014
O Registro Paroquial foi obrigatório para
Resolver questão →Questão #1166585 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre a administração da sociedade limitada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente − Lei no 8.069/1990, considere as afirmações abaixo.I. A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz.…
Resolver questão →Questão #1166583 · Direito Constitucional · 2014
Ao disciplinar as formas de financiamento e aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1166582 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República prevê que se dê por votação secreta a
Resolver questão →Questão #1166581 · Direito Constitucional · 2014
A intervenção federal, nos termos da Constituição da República, I. funciona como limite circunstancial ao poder de reforma constitucional. II. é matéria incluída nas competências tanto do Conselho da República, quanto do Conselho…
Resolver questão →Questão #1166580 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetência
Resolver questão →Questão #1166579 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação: I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.II. C…
Resolver questão →Questão #1166578 · Direito Civil · 2014
Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outro…
Resolver questão →Questão #1166577 · Direito Civil · 2014