Questão #1166458 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166457 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a extinção do processo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166456 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação civil pública na visão do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166455 · Português · 2014
Considere a seguintes afirmações sobre o emprego de sinal de pontuação no texto. I – Os dois-pontos da linha 6 introduzem uma síntese do que se afirmou na oração anterior. II – Os dois-pontos da linha 23 introduzem uma enumeração…
Resolver questão →Questão #1166454 · Português · 2014
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. O último período do texto encerra 1.um reforço ao que se diz no início do segundo parágrafo (l. 6-8). 2.uma síntese do que se diz no quinto parágrafo. 3.um acrésc…
Resolver questão →Questão #1166453 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166452 · Direito Civil · 2014
Não são pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1166451 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166450 · Direito Constitucional · 2014
No que tange ao controle de constitucionalidade previsto na Constituição do Estado do Paraná, analise as seguintes assertivas e indique a alternativa: I. São partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de …
Resolver questão →Questão #1166449 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, apr…
Resolver questão →Questão #1166448 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo que dispõem sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público e assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1166447 · Concursos · 2014
A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Basicamente, reprimem–se as condutas atentatórias aos principais direitos e gar…
Resolver questão →Questão #1166446 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em con…
Resolver questão →Questão #1166410 · Direito Processual Civil · 2014
Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão do Poder Judiciário prolator, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166409 · Concursos · 2014
Sobre meios extrajudiciais de solução de conflitos de interesses coletivos, está CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1166408 · Concursos · 2014
Visando ao cumprimento do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 10 de julho de2001), a Promotoria de Habitação e Urbanismo poderá instaurar inquérito civil emface do seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1166407 · Legislação Federal · 2014
Ao investigar possíveis irregularidades no parcelamento do solo urbano, em gleba não loteada, o Promotor de Justiça constatou que diversas áreas, na Cidade de Carlos Chagas-MG, demandam regularização. A área central, doada pelo G…
Resolver questão →Questão #1166406 · Legislação Federal · 2014
Leia o texto a seguir:São muitas as possibilidades de ação coletiva com fundamento na legislação federale no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015, da SPM/PR.É possível a instauração de inquérito civil e promoção…
Resolver questão →Questão #1166405 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis à ação de improbidade administrativa, podese afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166404 · Direito Civil · 2014