Questão #1206257 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1206256 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:9
Resolver questão →Questão #1206255 · Direito Constitucional · 2014
É correto afirmar, à luz da Constituição Federal de 1988, competir aos municípios:
Resolver questão →Questão #1206254 · Direito Constitucional · 2014
Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206253 · Direito Penal · 2014
Conceitua–se sonegação fiscal como a ocultação dolosa, mediante fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo devido ao Poder Público. Os tipos penais previstos na Lei nº 8.137/90 visam coibir tal prática delituosa. S…
Resolver questão →Questão #1206252 · Direito Penal · 2014
Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206251 · Direito Penal · 2014
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz–lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem …
Resolver questão →Questão #1206250 · Direito Penal · 2014
Sobre crime continuado, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1206185 · Direito Processual Penal · 2014
Tomando-se por base os aspectos processuais introduzidos pelo Código de Defesado Consumidor, e que fazem parte do microssistema de tutela jurisdicional coletiva,está CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206184 · Direito Civil · 2014
Sentindo-se lesados em decorrência de fraude na realização de concurso públ.ico municipal, 227 cidadãos protocolaram um abaixo-assinado na Promotoria de Justiça narrando diversos eventos observados durante a realização da avaliaç…
Resolver questão →Questão #1206183 · Direito do Consumidor · 2014
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011. Na fiscalização do cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1206182 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção INCORRETA sobre os procedimentos do rito ordinário no CPC:
Resolver questão →Questão #1206181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Sobre o procedimento previsto na Lei 8.069/90 para a perda do poder familiar, éCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1206180 · Direito do Consumidor · 2014
Dentro do microssistema de tutela coletiva, o qual inclui as normas processuaisprevistas no Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206179 · Concursos · 2014
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206178 · Concursos · 2014
Sobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale aalternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1206177 · Concursos · 2014
Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei nº 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1206176 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta: a competência criminal funcional pode estar prevista:
Resolver questão →Questão #1206175 · Concursos · 2014
Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:
Resolver questão →Questão #1206174 · Direito Processual Penal · 2014