Questão #12061812014

Direito da Criança e do Adolescente

Sobre o procedimento previsto na Lei 8.069/90 para a perda do poder familiar, é

CORRETO afirmar:

A O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou por qualquer pessoa. B Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar a suspensão do poder familiar, liminar ou incidentemente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, sem necessidade de termo de responsabilidade. C O requerido será citado para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos. D Não sendo contestado o pedido, o juiz decretará de plano a revelia do réu.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?