Questão #1206173 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1206172 · Legislação Estadual · 2014
Quanto às disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206171 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle de constitucionalidade:I. A inconstitucionalidade formal ocorre quando o conteúdo das leis ou atosemanados dos poderes públicos contraria uma norma constitucional de fundo,qu…
Resolver questão →Questão #1206170 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas relativas ao processo legislativo estabelecido naConstituição da República de 1988:I. A iniciativa do processo legislativo pode ser concorrente ou geral e reservada ouexclusiva.II. As regras do pro…
Resolver questão →Questão #1206140 · Organização Judiciária · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206139 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta: I. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, sem serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de …
Resolver questão →Questão #1206138 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206137 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206136 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206135 · Direito Ambiental · 2014
Sobre suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206134 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo a qualificação doutrinária dos crimes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206133 · Direito Penal · 2014
Não compete ao membro do Ministério Público, para fins de resguardar os direitos da pessoa idosa:
Resolver questão →Questão #1206132 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da defesa do consumidor em Juízo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206131 · Direito Processual Civil · 2014
As sentenças proferidas mediante resolução do mérito são acobertadas pela autoridade da coisa julgada. Desse modo, é incorreto entender que:
Resolver questão →Questão #1206130 · Direito Civil · 2014
Considerando a disciplina dos contratos no Código Civil, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206129 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206128 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206127 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206125 · Direito Administrativo · 2014