Questão #1488016 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488015 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca de sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488014 · Direito Civil · 2007
A respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488013 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos sujeitos do processo, à intervenção de terceiros e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488012 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção correta acerca do mandado de segurança, da ação popular e da ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1488011 · Direito Eleitoral · 2007
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
Resolver questão →Questão #1488010 · Direito Agrário · 2007
A usucapião rural constitucional
Resolver questão →Questão #1488009 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No Brasil, há conhecido debate a respeito da natureza jurídica do regime de proteção às marcas de indústria e comércio. Nesse âmbito, pergunta-se se a propriedade das marcas, como prevista na CF, iguala-se à propriedade regulada …
Resolver questão →Questão #1488008 · Direito do Consumidor · 2007
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1483550 · Direito Ambiental · 2007
Uma entidade de fiscalização vinculada ao SISNAMA verificou que está sendo construída, ilegalmente, obra em área declarada por lei como de preservação permanente, com alvará de edificação concedido pela secretaria de obras do mun…
Resolver questão →Questão #1483549 · Direito Constitucional · 2007
Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias. Mesmo depois de descobrir que não es…
Resolver questão →Questão #1483548 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Segundo o art. 4.º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esport…
Resolver questão →Questão #1483547 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Acerca do termo de ajustamento de conduta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483546 · Legislação Estadual · 2007
No exercício de suas funções, o MP poderáI requisitar informações e documentos a entidades privadas, para instruir procedimentos ou processos em que oficie. II dar publicidade dos procedimentos administrativos não disciplinares q…
Resolver questão →Questão #1483545 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483544 · Direitos Humanos · 2007
Considerando que o direito constitucional, no Brasil, veda, como norma, a extradição de brasileiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483543 · Direito Tributário · 2007
Suponha que uma lei isente de IPTU os proprietários de imóveis nascidos há mais 60 anos. Nessa situação, tal isenção
Resolver questão →Questão #1483542 · Direito Tributário · 2007
Acerca da repartição da receita tributária, é correto afirmar que o estado do Amazonas
Resolver questão →Questão #1483541 · Direito Penal · 2007
À luz das teorias das penas, julgue os seguintes itens.I Kant, que era adepto da teoria absoluta da pena, asseverava que, ainda que a sociedade civil acordasse em se dissolver, o último assassino que estivesse no cárcere deveria …
Resolver questão →Questão #1483540 · Direito Processual Penal · 2007