Questão #1490524 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1490523 · Direito Processual Penal · 2007
Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi neg…
Resolver questão →Questão #1490522 · Direito Civil · 2007
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490521 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das hipóteses em que o MP tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490520 · Direito Eleitoral · 2007
Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490519 · Direito Eleitoral · 2007
Conforme a Constituição da República, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato em razão da qual se considera a vida pregressa do candidato e a norma…
Resolver questão →Questão #1490518 · Direito Agrário · 2007
Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490517 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer…
Resolver questão →Questão #1490516 · Direito do Consumidor · 2007
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor trouxe significativa contribuição à disciplina da responsabilidade civil, tanto contratual como extracontratual, ampliando e reforçando sua extensão com o objetivo de proteger o consumi…
Resolver questão →Questão #1488027 · Direito Ambiental · 2007
Assinale a opção incorreta acerca do SISNAMA, nos termos da Lei n.º 6.938/1981.
Resolver questão →Questão #1488026 · Direito Ambiental · 2007
Devido a um bloqueio realizado na estrada, para fiscalização de combustíveis, um caminhão carregado de gasolina, produzida e distribuída ilegalmente pela empresa Marrom amp; Cia, despejou seu conteúdo de 10.000 litros na cabeceir…
Resolver questão →Questão #1488025 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos conceitos pertinentes à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Acerca dos conselhos tutelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488023 · Legislação Federal · 2007
O órgão de proteção aos bens culturais do estado X iniciou processo de tombamento de um imóvel de propriedade de João, por meio de sua notificação. O proprietário impugnou o tombamento junto à administração pública, alegando que …
Resolver questão →Questão #1488022 · Direito Administrativo · 2007
José, morador de um bairro periférico, foi recrutado informalmente, por policiais do posto policial presente naquele bairro, para exercer, em cooperação à polícia militar, atividades como diligências, rondas, plantões e vigilânci…
Resolver questão →Questão #1488021 · Direitos Humanos · 2007
Acerca da Declaração Universal dos Direitos do Homem, julgue os itens a seguir.I De inspiração iluminista, encontra raízes no liberalismo e no enciclopedismo do período de transição entre a idade moderna e a idade contemporânea. …
Resolver questão →Questão #1488020 · Direitos Humanos · 2007
O art. 5.º da CF, em seu vasto campo de abrangência, contempla, entre outros temas, a questão da privação de liberdade. Ao fazê-lo, a CF segue parâmetros republicanos e democráticos, reconhecendo inúmeras garantias a serem confer…
Resolver questão →Questão #1488019 · Direito Tributário · 2007
Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1488018 · Direito Penal · 2007
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488017 · Direito Penal · 2007