Questão #1483539 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1483538 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483537 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483536 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483535 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1483534 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Um tema recorrente relativo à disciplina das patentes refere-se ao licenciamento compulsório, atualmente objeto de crescente interesse nacional e internacional. No que concerne às opções implementadas pelo legislador brasileiro p…
Resolver questão →Questão #1483533 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Entre as inovações promovidas pela Lei n.º 11.101/2005, destaca- se a disciplina da recuperação judicial, que incorpora o objetivo de preservar a empresa em razão de sua função econômica e social. A respeito da disciplina dos cré…
Resolver questão →Questão #1483532 · Direito do Consumidor · 2007
Para melhor disciplinar o exercício da profissão de empresário no que se refere ao respeito pelos direitos dos consumidores, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor regulou aspectos relevantes das práticas comerciais, particu…
Resolver questão →Questão #1482783 · Direito Tributário · 2007
Antes de falecer, Ruben, viúvo, sem convivente e domiciliado em Manaus, transferiu todas as cotas que detinha sobre o capital da empresa Griffo Ltda., também sediada em Manaus, para seu único filho, Gustavo, com vistas a não fazê…
Resolver questão →Questão #1480057 · Direito Ambiental · 2007
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre
Resolver questão →Questão #1480056 · Direito Constitucional · 2007
O MP estadual ajuizou ação civil pública contra o município X e o estado Y, requerendo a condenação solidária de ambos a fornecerem, gratuitamente, medicamentos para tratamento de AIDS a indivíduos residentes naquela localidade e…
Resolver questão →Questão #1480055 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA estabelece que o pátrio poder será exercido em igualdade de condições entre o pai e a mãe. Acerca dessa regra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480054 · Legislação Estadual · 2007
Marcos, promotor de justiça do estado X, foi intimado por oficial de justiça, em seu gabinete, de uma decisão tomada por juiz de primeiro grau de jurisdição, em um mandado de segurança. O oficial de justiça levou ao promotor, par…
Resolver questão →Questão #1480053 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da principiologia do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480052 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos.I Os bens públicos não dispensam, no que diz respeito a sua defesa, a utilização de instrumento do qual pode se valer o particular para a defesa de seu patrimônio esbulhado ou tu…
Resolver questão →Questão #1480051 · Direitos Humanos · 2007
Ao tratar da tutela dos direitos humanos, o art. 5.º da CF aborda uma série de questões de natureza internacional. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.I O Brasil reconhece a jurisdição de todos os tribunais penais intern…
Resolver questão →Questão #1480050 · Direito Tributário · 2007
Uma certidão positiva de dívida ativa sem efeitos de negativa, obtida do fisco estadual, corresponde a uma certidão de que conste a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1480049 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480048 · Direito Processual Penal · 2007
Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicação da medida de internação incluemI ato praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. II reiteração no cometimento de outras infrações gra…
Resolver questão →Questão #1480047 · Direito Civil · 2007