Questão #14880102007

Direito Agrário - Princípios constitucionais no direito agrário

A usucapião rural constitucional

A não decorre do Código Civil, mas diretamente da CF, razão pela qual a ela não se aplica a concepção de prescrição aquisitiva. B incidirá independentemente da natureza pública ou particular do imóvel. C não será reconhecida ao mesmo possuidor mais de uma vez. D decorre de situação de posse qualificada, em que se exige, além do exercício de poderes inerentes ao domínio, o fato de tornar o imóvel rural produtivo. E pode ser exercida por proprietário de imóvel, quanto à terra rural de até 50 hectares, contígua a sua gleba, se ele a possuir como sua por pelo menos cinco anos, sem oposição, nela fixando sua moradia.

Direito Agrário - Princípios constitucionais no direito agrário

Uma questão respondida. E as próximas?