Questão #1500016 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1500015 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500014 · Direito Civil · 2006
O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar. São elas:
Resolver questão →Questão #1500013 · Direito Penal · 2006
Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496775 · Direito Civil · 2006
É o ato pelo qual o testador, conscientemente, torna ineficaz testamento anterior, manifestando vontade contrária à que nele se acha expressa. É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato su…
Resolver questão →Questão #1496774 · Direito Administrativo · 2006
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da Administração Pública (direta e indireta), que são:
Resolver questão →Questão #1496773 · Direito Processual Civil · 2006
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Resolver questão →Questão #1496772 · Direito Processual Civil · 2006
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
Resolver questão →Questão #1496771 · Direito Processual Civil · 2006
Os recursos no sistema da Lei n.º 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1496770 · Direito Processual Civil · 2006
A decretação da prisão civil do devedor de alimentos:
Resolver questão →Questão #1496769 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.Compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1496768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É correto afirmar que o estabelecimento pode ser:
Resolver questão →Questão #1496767 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de roubo e suas modalidades, descritas no art. 157 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustamento de conduta:
Resolver questão →Questão #1496765 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1496764 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta incorreta. O juiz não pode na sentença:
Resolver questão →Questão #1496763 · Direito Civil · 2006
A Lei A, de vigência temporária, revoga expressamente a Lei B. Tendo a lei revogadora perdido a vigência, é certo que:
Resolver questão →Questão #1496762 · Direito Civil · 2006
Segundo Pontes de Miranda, a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação. É característica da prescrição:
Resolver questão →Questão #1496761 · Direito Civil · 2006
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Resolver questão →Questão #1496760 · Direito Penal · 2006