Questão #1314328 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314327 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314326 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
Resolver questão →Questão #1314325 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A propositura da ação civil pública
Resolver questão →Questão #1314324 · Direito Eleitoral · 2012
A ação de impugnação de mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1313475 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de recursos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313474 · Direito Processual Civil · 2012
Não é Súmula do STJ:
Resolver questão →Questão #1313473 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre quesitos submetidos ao júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313472 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o procedimento do júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313471 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, sendo cabível caso não seja possível e indicada substituição da pena privativa de…
Resolver questão →Questão #1313470 · Direito do Consumidor · 2012
Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #1313469 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313468 · Concursos · 2012
O Prefeito de determinado município distribuiu aos seus amigos grande quantidade de combustível, pago pelos cofres públicos. Considerada a conduta descrita, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313424 · Direito Civil · 2012
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Resolver questão →Questão #1313423 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes proposições: I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação. II. A sentença é ineficaz para o litisconsor…
Resolver questão →Questão #1313422 · Direito Constitucional · 2012
É garantia institucional dos Ministérios Públicos estaduais, visando a sua independência de atuação, o modo de nomeação e destituição do Procurador-Geral de Justiça, que será nomeado
Resolver questão →Questão #1313421 · Direito Constitucional · 2012
A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos
Resolver questão →Questão #1313420 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção
Resolver questão →Questão #1313419 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A colocação em família substituta, além da tutela, far-se-á mediante
Resolver questão →Questão #1313418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012