Questão #13134202012

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção

A plena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de atividades em público, na forma e nos termos previstos em lei. B à liberdade de culto e as suas liturgias, na forma e nos termos previstos em lei. C plena à liberdade de culto católico e as suas liturgias, permitindo, porém, que todas as demais religiões realizem seus cultos domésticos ou particulares sem necessidade de expressa autorização. D plena à liberdade de culto e as suas liturgias, bem como o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo. E à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja reconhecimento da existência do monoteísmo, na forma e nos termos previstos em lei.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?