Questão #1314561 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314560 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das disposições gerais relacionadas aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314559 · Direito Ambiental · 2012
Em 1953, Watson e Crick descobriram a hélice dupla do ácido desoxirribonucléico, o que possibilitou a incorporação no genoma de uma espécie de genes de outra espécie, sem o concurso da reprodução sexual, originando os organismos …
Resolver questão →Questão #1314558 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular, nascida no Direito Romano, encontrou, pela vez primeira, assento constitucional no Brasil na Carta de 1934, disposta no n. 38 do art. 113, introduzindo inovação pela legitimidade do cidadão para pleitear apenas a …
Resolver questão →Questão #1314557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em 13 de julho de 1990, foi publicada a Lei n. 8.069 a qual instituiu o Estatuto da Criança e Adolescente que veio regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal. Fundado, dentre outros, no Princípio da Proteção Integral, conc…
Resolver questão →Questão #1314423 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A circulação dos títulos de crédito à ordem se dará
Resolver questão →Questão #1314422 · Direito Penal · 2012
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314421 · Direito Penal · 2012
Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de
Resolver questão →Questão #1314420 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314419 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314418 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1314417 · Direito Civil · 2012
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314416 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua irmã Regina. Durante a curatela Regina poderá, com autorização judicial,
Resolver questão →Questão #1314415 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas, que versam sobre as modalidades das obrigações, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Paulo adquiriu um determinado veículo de propriedade de Pedro pagando pelo mesmo a quantia de …
Resolver questão →Questão #1314414 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de reintegração de posse,
Resolver questão →Questão #1314333 · Direito Processual Civil · 2012
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
Resolver questão →Questão #1314332 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos consórcios públicos, a legislação de regência do instituto (Lei no 11.107/05)
Resolver questão →Questão #1314331 · Direito Administrativo · 2012
Permissionário de cantina localizada em estádio municipal obteve autorização do Município para venda de bebidas alcoólicas no seu estabelecimento. Todavia, sobreveio lei estadual proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólica…
Resolver questão →Questão #1314330 · Direito Administrativo · 2012
A Lei de Processos Administrativos (Lei Federal nº 9.784/99)
Resolver questão →Questão #1314329 · Direito Constitucional · 2012