Questão #1313417 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1313394 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC (Lei no 9.985/2000), entende-se por
Resolver questão →Questão #1313393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Ado- lescente (Lei no 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96) asseguram o atendimento de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas da re…
Resolver questão →Questão #1313392 · Direito Administrativo · 2012
Atos de improbidade administrativa são aqueles que devidamente tipificados em lei federal, ferem direta ou indiretamente os princípios constitucionais e legais da Administração pública, possuindo natureza
Resolver questão →Questão #1313391 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao regime legal das licitações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1313390 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313389 · Direito Penal · 2012
Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em
Resolver questão →Questão #1313388 · Direito Penal · 2012
Considere:I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá subtrai bens de seu proprietário.II. O crime de roubo próprio previsto no caput, d…
Resolver questão →Questão #1313387 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313386 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313385 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313384 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313383 · Direito Civil · 2012
Contrato de adesão é aquele
Resolver questão →Questão #1313382 · Legislação Estadual · 2012
Sobre responsabilidade funcional de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313381 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações abaixo e, depois, responda:I- Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Min…
Resolver questão →Questão #1313380 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa incorreta. O Estado do Paraná não poderá intervir nos Municípios, exceto quando:
Resolver questão →Questão #1313379 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- O excesso de poder e o desvio de finalidade são defeitos caracterizadores de uma operação material fato administrativo -, enquanto o abuso de poder é um traço que tipifica a il…
Resolver questão →Questão #1313378 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313377 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313376 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012