Questão #1315044 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315043 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o código de processo civil: I As causas de alimentos provisionais processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência delas, destacando-se que o valor da causa, na ação de alimentos, será a soma de…
Resolver questão →Questão #1315042 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
I A Lei n. 11.101/2005, que trata da recuperação e falência da empresa, disciplina que é competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do local do pr…
Resolver questão →Questão #1315041 · Português · 2012
Na Língua Portuguesa, é primordial o conhecimento da sintaxe de regência, isto é, a relação sintática de dependência que se estabelece entre nomes e verbos e seu complemento, com a presença ou não de preposição. Essa preposição p…
Resolver questão →Questão #1315040 · Português · 2012
Analise as alternativas quanto à Concordância Verbal: I Depois de dado os esclarecimentos solicitados pelos jornalistas, retirou-se o prefeito com seus secretários. II Aqui se obedece aos severos regulamentos estabelecidos por le…
Resolver questão →Questão #1315039 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I No caso da Ação Popular, em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, bem como de pessoas jurídicas ou e…
Resolver questão →Questão #1315038 · Direito Administrativo · 2012
I Pelos mesmos fatos, a absolvição na esfera criminal não projeta efeitos na área cível da improbidade administrativa, em razão da incomunicabilidade de instâncias. II O princípio do não-locupletamento indevido repousa na regra d…
Resolver questão →Questão #1315037 · Direito do Consumidor · 2012
I O CDC constitui-se de normas de ordem pública e de interesse social, não podendo licitamente ser afastadas ou limitadas por vontade das partes, exceto quando o próprio código estabelecer. II Para caracterização de cláusula(s) a…
Resolver questão →Questão #1315036 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a adoção: I Não é possível, em nenhuma hipótese, a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. II Existe cláusula impeditiva na Lei 8.069…
Resolver questão →Questão #1315035 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto aos atos infracionais, tem-se que: I São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, só cabendo a aplicação de medidas protetivas para os adolescentes que pratiquem conduta descrita como crime ou contravenção penal…
Resolver questão →Questão #1315034 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I - A Lei Estadual n. 12.870/2004 considera pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas seguintes categorias: deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental, deficiência comp…
Resolver questão →Questão #1314570 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA em relação às Súmulas Vinculantes:
Resolver questão →Questão #1314569 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1314568 · Direito Eleitoral · 2012
O Ministério Público Eleitoral exerce suas funções perante os órgãos da Justiça Eleitoral, incumbindo-lhe atuar nas causas de sua competência, velar pela fiel observância da legislação eleitoral e partidária e promover a ação pen…
Resolver questão →Questão #1314567 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à licitação, à luz da legislação de regência, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1314566 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314565 · Direito Penal · 2012
NÃO admite perdão judicial:
Resolver questão →Questão #1314564 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Impede o ajuizamento da ação civil para reparação do dano causado por crime:
Resolver questão →Questão #1314563 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1314562 · Direito Processual Penal · 2012