Questão #1345757 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Questões encontradas
Questão #1345756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente o representante do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1345755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como
Resolver questão →Questão #1345754 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público, no procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao adolescente,
Resolver questão →Questão #1345753 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Resolver questão →Questão #1345752 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvi…
Resolver questão →Questão #1345751 · Direito Processual Penal · 2011
O Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:
Resolver questão →Questão #1345750 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345403 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I O Ministério Público Estadual tem legitimidade para ajuizar reclamação no STF. II A ação de descumprimento de preceito …
Resolver questão →Questão #1345402 · Direito Tributário · 2011
É incorreto afirmar, em relação ao imposto de competência estadual sobre a propriedade de veículos automotores, que:
Resolver questão →Questão #1345401 · Direito Tributário · 2011
As condutas: I) omitir informação à fiscalização tributária da qual decorra redução do tributo e II) deixar de recolher tributo devido:
Resolver questão →Questão #1345381 · Direito Penal · 2011
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?
Resolver questão →Questão #1345380 · Direito Penal · 2011
Em que consiste o conflito aparente de normas?
Resolver questão →Questão #1345379 · Direito Processual Penal · 2011
Caberá Recurso em Sentido Estrito da decisão, despacho ou sentença:
Resolver questão →Questão #1345378 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1345377 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1345376 · Direito Processual Civil · 2011
Observe as seguintes afirmações. I A fiança em favor de devedor certo, sendo contrato benéfico, admite interpretação extensiva, bem como, indefinida sua responsabilidade por obrigações futuras ou aleatórias. II Admite-se a penhor…
Resolver questão →Questão #1345375 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa corretaI O inadimplemento de obrigação alimentícia assumida pelo cônjuge varão quando da separação judicial impede a transformação em divórcio.II A lei adotou procedimento …
Resolver questão →Questão #1345374 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - No âmbito da ação civil de improbidade administrativa, pode o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta objetivando por fim à demanda, ainda que tenha requerido a aplicação das sa…
Resolver questão →Questão #1345373 · Legislação Federal · 2011