Questão #1345372 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1345371 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema Administração Pública Indireta, é correto afirmar: I - somente lei específica criará autarquia e autorizará a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, …
Resolver questão →Questão #1345370 · Direito Eleitoral · 2011
Embora eleitores, não podem votar:
Resolver questão →Questão #1345369 · Português · 2011
Nasci com essa paixão, esse encantamento pelas palavras. Quando pequena, repetia para mim mesma as que achava mais bonitas: pareciam caramelos na minha boca. Colecionava mentalmente as mais doces, como translúcido, magnólia, borb…
Resolver questão →Questão #1345368 · Português · 2011
Assinale a opção incorreta quanto à flexão verbal:
Resolver questão →Questão #1344339 · Direito Tributário · 2011
Para se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:
Resolver questão →Questão #1343898 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba em vigor, acompetência para o pedido de suprimento de capacidade ou consentimento para o casamento é de:
Resolver questão →Questão #1343897 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1343896 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca da sociedade cooperativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343895 · Medicina Legal · 2011
Quanto aos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343894 · Direito Eleitoral · 2011
Em relação à elegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I – A inelegibiiidade de parentes diz respeito, apenas, ao Chefe do Executivo, permitindo–se a elegibilidade dos filhos, pais, avós, netos ou irmãos, se o titular do man…
Resolver questão →Questão #1343893 · Direito Administrativo · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343892 · Direito Administrativo · 2011
Supondo que, imposta a certo servidor público punição disciplinar em processo administrativo que observou a garantia da ampla defesa, sobreveio o trânsito em julgado de sentença judicial que, em cognição penal do mesmo fato, reco…
Resolver questão →Questão #1343891 · Direito Tributário · 2011
São causas de interrupção da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #1343890 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Os legitimados para a ação coletiva de defesa do consumidor, decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessados em proporção compatível com a gravidade do dano coletivo apurado em proc…
Resolver questão →Questão #1343889 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de quinze dias, contado de recebimento pelo consumidor. II – As declarações de vontade constantes de escritos particulare…
Resolver questão →Questão #1343888 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Sem prejuízo da demanda nunciatória, cabe ao próprio interessado fazer o imediato embargo extrajudicial de obra nova, se o caso for urgente, sujeitando–se, contudo, à ratificação da medida em j…
Resolver questão →Questão #1343887 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A preexistência de compromisso arbitrai deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II – A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigênc…
Resolver questão →Questão #1343886 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343885 · Direito Civil · 2011