Questão #1359027 · Medicina Legal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359026 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a inelegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I – A aplicação da pena de multa, a suspensão condicional do processo e a incapacidade civil absoluta acarretam suspensão dos direitos políticos. II – A comutação de pena e…
Resolver questão →Questão #1359025 · Direito Administrativo · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1359024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá–la. il – Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado…
Resolver questão →Questão #1359023 · Direito Processual Civil · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1359022 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A curatela dos interditos é um procedimento de jurisdição voluntária, não se admitindo a citação do interditando por edital, cabendo, no entanto, o ato citatório por hora certa. II – A sentença…
Resolver questão →Questão #1359021 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Tendo a oposição sido apresentada depois de iniciada a audiência de instrução e julgamento, não é possível a sua apreciação simultânea com a ação principal. II – A decisão que mantiver, em juíz…
Resolver questão →Questão #1359020 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359019 · Concursos · 2011
Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359018 · Concursos · 2011
Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1359017 · Concursos · 2011
Relativamente a medidas assecuratórias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359016 · Direito Processual Penal · 2011
João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Pa…
Resolver questão →Questão #1359015 · Direito Processual Penal · 2011
Para efeitos da lei penal militar, considera(m)–se: I – território nacional por extensão, as aeronaves brasileiras onde quer que estejam, desde que sejam de propriedade das Forças Armadas do Brasil. II – praticado o delito milita…
Resolver questão →Questão #1359014 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Não é incompatível com o direito fundamental social à moradia a norma legal que exclui da garantia de impenhorabiiidade do bem de família o bem do fiador em contrato de locação. II – É ilícita …
Resolver questão →Questão #1359013 · Direito Penal · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1355203 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I A garantia da prioridade, da qual gozam crianças e adolescentes, compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, a precedência de atendimento nos serviços púb…
Resolver questão →Questão #1355202 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não podendo em qualquer…
Resolver questão →Questão #1355201 · Direito Administrativo · 2011
A LICITAÇÃO DESTINA-SE A GARANTIR A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. ASSIM, SOB PENA DE FRUSTRAR …
Resolver questão →Questão #1355200 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1355199 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011