Questão #13590232011

Direito Processual Civil

É errado afirmar:

A A tutela antecipada poderá ser concedida, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar–se incontroverso, fazendo coisa julgada material a respectiva decisão. B Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito. C A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, somente fará coisa julgada material, se, requerida por qualquer das partes, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento do pedido. D Não cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. E (Abstenção de resposta – Secão VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?