Questão #1355198 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1355197 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355196 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355195 · Legislação Estadual · 2011
Sobre conduta funcional e responsabilidade administrativo-disciplinar de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355194 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda:I-Quando houver conflito entre dois ou mais direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve interpretá-los de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em dissenso, …
Resolver questão →Questão #1355193 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às emendas à Constituição do Estado do Paraná, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354407 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2011
Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354406 · Direito Civil · 2011
Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354405 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos recursos cíveis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354404 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil como fiscal da lei, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354403 · Direito Processual Penal · 2011
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra Joel pela prática de dois crimes de estelionato sob a forma do crime continuado tendo por vítimas, dois médicos. Na mesma ação penal, Felipe foi denunciado por um só crime de estelio…
Resolver questão →Questão #1354402 · Direito Processual Penal · 2011
I. A jurisdição estadual só terá lugar quando previamente afastadas a competência militar, eleitoral e federal. II. Havendo concurso de pessoas na prática de crime doloso contra a vida cometido por um desembargador e outra pessoa…
Resolver questão →Questão #1354401 · Direito do Consumidor · 2011
I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de Defesa do consumidor. II. Em matéria consumerista, as ações coletivas em tutel…
Resolver questão →Questão #1353647 · Direito Constitucional · 2011
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:
Resolver questão →Questão #1353646 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Resolver questão →Questão #1353542 · Direito Penal · 2011
No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?
Resolver questão →Questão #1353541 · Direito Penal · 2011
Admite-se a participação em crime culposo?
Resolver questão →Questão #1353540 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo:I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver pres…
Resolver questão →Questão #1353539 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1353538 · Direito Civil · 2011