Questão #1365406 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1365405 · Direito Civil · 2011
Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365404 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito Pessoal de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:
Resolver questão →Questão #1365403 · Direito do Consumidor · 2011
A propósito da efetividade do compromisso de ajustamento de conduta previsto no Código Brasileiro de Defesa dos Direitos do Consumidor, analise a situação seguinte e indique a alternativa correta: A Promotoria de Defesa do Consum…
Resolver questão →Questão #1365402 · Direito Processual Civil · 2011
Em tema de mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1362776 · Direitos Humanos · 2011
Com base no excerto de texto que segue, julgue os enunciados e assinale a alternativa correta:[...] O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras. Direito e linguagem seentrelaçam e se confundem. Alguma…
Resolver questão →Questão #1362775 · Português · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Em caso de renúncia a mandato do Corregedor–Geral do Ministério Público, será realizado novo processo de escolha para preenchimento do cargo, por meio de eleição, para o cumprimento do mandato …
Resolver questão →Questão #1362774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um título de crédito causai:
Resolver questão →Questão #1362773 · Medicina Legal · 2011
É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:
Resolver questão →Questão #1362772 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O Vice–Procurador–Geral Eleitoral será designado pelo Procurador–Geral Eleitoral e escolhido dentre os Procuradores Regionais Eleitorais. II – O Procurador–Geral Eleitoral poderá designar membr…
Resolver questão →Questão #1362771 · Direito Eleitoral · 2011
Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362770 · Direito Tributário · 2011
São espécies de procedimentos administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #1362769 · Direito Tributário · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A sucessão do sujeito ativo da relação tributária (ente político) garante ao sucessor os direitos do sucedido, até que passe a vigorar sua própria legislação. II – Sendo a dação em pagamento um…
Resolver questão →Questão #1362768 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1362767 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – De acordo com o sistema de tutela jurisdicional coletiva brasileiro, são habilitados a tomar dos interessados termo de ajustamento de conduta às exigências legais os legitimados à propositura d…
Resolver questão →Questão #1362766 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O representante legal do incapaz só poderá assumir o compromisso de inventariante, se não houver outro legitimado à inventariança, hipótese em que ele assumirá o encargo como estranho à sucessã…
Resolver questão →Questão #1362765 · Direito Processual Civil · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1362764 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362763 · Direito Civil · 2011
São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1362762 · Direito Processual Penal · 2011