Questão #1367601 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1367600 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às modalidades de licitação e aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367599 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367598 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367597 · Direito Processual Civil · 2010
Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367596 · Direito Civil · 2010
Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos materiais e morais. Demandado judicialmente, o Estado deixou de ser condenado, e…
Resolver questão →Questão #1366483 · Direito Tributário · 2011
Em relação à legislação tributária, a autoridade competente, na falta de disposição expressa, poderá utilizar sucessivamente:
Resolver questão →Questão #1366409 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1365418 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365417 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365416 · Direito Administrativo · 2011
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal determina que as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público respondem objetivamente pelos seus atos, bastando para is…
Resolver questão →Questão #1365415 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365414 · Direito Penal · 2011
Examine as afirmações que se seguem, referentes à aplicação da lei penal, e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365413 · Direito Penal · 2011
Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365412 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1365411 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas consta da Co…
Resolver questão →Questão #1365410 · Direito Processual Penal · 2011
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II, do Código Penal. Irresignada, somente a Defesa interpôs recur…
Resolver questão →Questão #1365409 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos Juizados Especiais Criminais, julgue os itens a seguir: I- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é da competência dos Juizados Especiais Criminais o processamento de delito cuja pena m…
Resolver questão →Questão #1365408 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1365407 · Direito Civil · 2011