Questão #13654052011

Direito Civil — dos direitos reais

Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:

A ?A? e ?B? possuem o usufruto de um mesmo imóvel. De acordo com a regra geral, falecendo ?A?, ao quinhão de ?B? será acrescida a parte de ?A?, passando ?B? a desfrutar do bem com exclusividade. B As partes podem criar direitos reais inominados por meio de contrato, desde que sejam maiores e capazes, o objeto seja lícito e a forma seja prescrita e não defesa em lei. C Em caráter excepcional e à vista de motivos graves, é permitida a divisão judicial da coisa comum, antes de escoado o prazo de indivisão convencionado pelos condôminos, determinando o Juiz, a pedido de qualquer interessado, a extinção do condomínio. D Para assegurar a precedência do direito real, ao qual o título se refere, o oficial do registro deverá proceder a sua averbação no protocolo do cartório, cujos efeitos cessam em trinta dias se o interessado não cumprir as exigências legais opostas pelo oficial. E Se a dívida não for paga no vencimento, é autorizado ao credor excutir o bem hipotecado, não podendo, em virtude da proibição da cláusula comissória, receber do devedor, após o vencimento da dívida, a coisa em pagamento do débito.

Direito Civil — dos direitos reais

Uma questão respondida. E as próximas?