Questão #1362761 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1362760 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes ambientais, julgue as seguintes assertivas: I – Em se tratando de crime de abate de animais, desde que haja expressa autorização da autoridade competente, considerar–se–á excluída a ilicitude, tanto no caso …
Resolver questão →Questão #1362759 · Concursos · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1362758 · Concursos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – No processo objetivo de controle abstrato sobre a constitucionalidade das leis, apenas são dotadas de efeito vinculante as decisões definitivas que declaram a constitucionalidade. II – De acord…
Resolver questão →Questão #1362757 · Concursos · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1361161 · Direito Previdenciário · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.…
Resolver questão →Questão #1361160 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da competência no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I a edição de súmula vinculante determinativa de competência tem aplicação imediata às demandas em curso, independentemente d…
Resolver questão →Questão #1361159 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361158 · Direito Processual Penal · 2011
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Justiça Fede…
Resolver questão →Questão #1361157 · Direito Processual Penal · 2011
I. Reconhecida no acórdão a nulidade tópica de uma das etapas da fixação da pena realizada em primeiro grau, compete proceder ao retorno dos autos à primeira instância, para a renovação da decisão no tópico anulado. II. Uma vez r…
Resolver questão →Questão #1361156 · Direito Processual Penal · 2011
I. A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo. II. É válida a prisão em flagrante se chega à polícia a informação da iminente prática de…
Resolver questão →Questão #1361155 · Direito Processual Penal · 2011
I. A contagem do prazo para a concessão de livramento condicional È interrompida pela realização de falta grave pelo condenado. II. É perfeitamente possível a fixação do regime semiaberto para o cumprimento de pena, a partir da u…
Resolver questão →Questão #1361001 · Direito Sanitário · 2011
O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, tendo o Congresso Nacional brasileiro …
Resolver questão →Questão #1361000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II Aos responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca …
Resolver questão →Questão #1360999 · Direito Ambiental · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do …
Resolver questão →Questão #1360998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A RESOLUÇÃO N.° 1928/08, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, ANALISANDO AS SEGUINTES A…
Resolver questão →Questão #1360997 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1360996 · Direito Penal · 2011
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360995 · Direito Penal · 2011
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360994 · Direito Eleitoral · 2011