Questão #1371936 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1371935 · Direito Sanitário · 2010
Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371934 · Direito Sanitário · 2010
Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371933 · Direitos Humanos · 2010
Os objetivos da Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1371932 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371931 · Legislação Estadual · 2010
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371121 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1371120 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1371119 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1371118 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1371117 · Direito Processual Civil · 2010
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Resolver questão →Questão #1370983 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as penas disciplinares, cabíveis aos membros do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao membro do Ministério Público não vitalício é aplicada a pena de demissão, enquanto que …
Resolver questão →Questão #1370982 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I - Considerando a sua autonomia financeira, a proposta orçamentária do Ministério Público será por ele elaborada, respeitando-se os limites impostos pela LDO (Lei de D…
Resolver questão →Questão #1370981 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Considere as asserções a seguir e assinale a opção correta: I - Na cédula de crédito bancário, o protesto é dispensado para garantir direito de regresso contra endossantes, avalistas e terceiros garantidores.II - A cédula de créd…
Resolver questão →Questão #1370980 · Medicina Legal · 2010
Não é considerado como fenômeno transformativo conservador do cadáver a:
Resolver questão →Questão #1370979 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - A ação de impugnação ao mandato eletivo tem natureza puramente eleitoral, sendo a diplomação seu requisito jurígeno constitu…
Resolver questão →Questão #1370978 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1370977 · Direito Tributário · 2010
Sobre as proposições abaixo assinale a alternativa correta: I - O ilícito criminal tributário tem como objeto o ardil ou artifício do agente em atingir o resultado do não recolhimento do tributo, não constituindo crime, portanto,…
Resolver questão →Questão #1370976 · Direito Processual Civil · 2010
Avalie as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Produto de indenização do fundo previsto na Lei de Ação Civil Pública jamais se presta à reparação de lesões individuais diferenciadas. II - O Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1370975 · Direito Processual Civil · 2010