Questão #1370974 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1370973 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defesa do Consu…
Resolver questão →Questão #1370972 · Direito do Consumidor · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do serviço, se…
Resolver questão →Questão #1370945 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares nos estados,…
Resolver questão →Questão #1370944 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a medida de interceptação de comunicações telefônicas, prevista na Lei Federal nº 9.296/96, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Deverá ser de…
Resolver questão →Questão #1370943 · Direito Penal · 2010
Estão corretas as proposições abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1370942 · Direito Penal · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que contém o correto julgamento acerca delas: I - Ocorre crime falho quando o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, sem que tenha esgotado tudo aqui…
Resolver questão →Questão #1370941 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1370940 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370939 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, a absolvição criminal impr…
Resolver questão →Questão #1369250 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta referente ao direito previdenciário.
Resolver questão →Questão #1369249 · Direito Internacional Público · 2010
No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outro Estado da sociedade internacional passa a vigorar na data
Resolver questão →Questão #1369248 · Direito Constitucional · 2010
Com base na organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em consonância com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369247 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.
Resolver questão →Questão #1369246 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação à reparação de danos e à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369245 · Direito Civil · 2010
Acerca de fundações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369244 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369243 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito de nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369242 · Direito Processual Penal · 2010
O MP ofereceu denúncia contra Cláudio, imputando-lhe a prática dos crimes de desacato e falsa identidade, ambos do CP. Em face de não ter sido localizado, o denunciado foi citado por meio de edital. Cláudio não compareceu ao inte…
Resolver questão →Questão #1369241 · Direito Processual Penal · 2010