Questão #13711182010

Direito Civil - processo de execução

Assinale a alternativa correta:

A os nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais. B o enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta. C a averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório. D os pais podem sempre escolher o prenome dos filhos. E no caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.

Direito Civil - processo de execução

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