Questão #13711212010

Direito Civil - do direito das coisas

Assinale a alternativa correta:

A na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano. B a usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da parte usucapiente. C a usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas. D os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos. E na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por decisão judicial, igual fração ideal de terreno.

Direito Civil - do direito das coisas

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