Questão #1372037 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1372036 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre os procedimentos especiais (Livro IV), são considerados de jurisdição contenciosa, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1372035 · Direito Processual Civil · 2010
O cidadão A propôs ação popular contra o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores do Município B, visando a anular a resolução e os decretos da Câmara Municipal que elevaram indevidamente os subsídios desses agentes políticos, b…
Resolver questão →Questão #1372034 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372033 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas sobre leis penais especiais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Quem nega atendimento, em estabelecimento comercial aberto ao público, a um grupo de turistas pernambucanos, ao a…
Resolver questão →Questão #1372032 · Direito Penal · 2010
Sobre a diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1372031 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito
Resolver questão →Questão #1371987 · Legislação Federal · 2010
Com base no que dispõe a lei sobre a organização, as atribuições e o estatuto do MPU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371986 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito dos direitos difusos e coletivos e da atuação do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371985 · Direito Tributário · 2010
A respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371984 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta acerca dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1371983 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371982 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1371981 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.
Resolver questão →Questão #1371980 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere ao duplo grau de jurisdição obrigatório - remessa de ofício, recurso de ofício, reexame necessário ou recurso obrigatório -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371979 · Direito Civil · 2010
Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades anônimas, o parcelamento do solo urbano, as falências e a recuperação de empresa…
Resolver questão →Questão #1371940 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao Poder Executivo da União, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371939 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as hipóteses previstas na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1371938 · Direito Constitucional · 2010
Constituem direitos sociais previstos na Constituição da República, EXCETO
Resolver questão →Questão #1371937 · Direito Constitucional · 2010