Questão #13719342010

Direito Sanitário — Inversão do ônus da prova

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

A O fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde. B A fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade. C Entre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer. D O SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa. E No que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais.

Direito Sanitário — Inversão do ônus da prova

Uma questão respondida. E as próximas?