Questão #1295995 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1295994 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando o que expressamente determina a Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1295993 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1295992 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmação correta, segundo o que consta da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1295991 · Direito Tributário · 2012
Considerando o que está expresso na legislação vigor, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1295990 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1294770 · Controle Externo · 2012
Considerando a Portaria conjunta nº 03, de 30 de março de 2005, para fins de apuração e recolhimento da TFJ, deverá ser observada a data
Resolver questão →Questão #1294769 · Concursos · 2012
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
Resolver questão →Questão #1294768 · Concursos · 2012
O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, visando à segurança jurídica, fez a recomendação n. 03 em 2012, publicada pela Corregedoria Geral de Justiça MG, para que os agentes dos serviços notariais, em atos em q…
Resolver questão →Questão #1294767 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra terceiros, o ato convencional deverá ser inscrito, obrigatoriamente, no Cartór…
Resolver questão →Questão #1294766 · Direito Civil · 2012
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294765 · Direito Processual Penal · 2012
A, 40 anos de idade e não reincidente na prática delitiva, foi condenado a uma pena final de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, porque, no exercício de sua função, reconheceu como verdadeira, em dois documen- tos púb…
Resolver questão →Questão #1294764 · Direito Processual Penal · 2012
Encontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294763 · Direito Tributário · 2012
Ao disciplinar sobre o custeio do serviço de iluminação pública, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que pode
Resolver questão →Questão #1294762 · Direito Tributário · 2012
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294761 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294760 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294758 · Direito Administrativo · 2012
A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias. Assim, compete aos municípios
Resolver questão →Questão #1294757 · Direito Administrativo · 2012