Questão #1296015 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1296014 · Direito Administrativo · 2012
O pregão é modalidade de licitação que se destina à aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que as propostas e os lances são realizados em sessão pública. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1296013 · Direito Tributário · 2012
O Município de Justiça publica, em 20/10/2011, lei alterando a alíquota do IPTU de 1% para 2% e prevendo sua imediata entrada em vigor. O texto legal ainda altera a planta de avaliação dos imóveis e o Terreno de Jairo que estava …
Resolver questão →Questão #1296012 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre as retificações:
Resolver questão →Questão #1296011 · Direito Notarial e Registral · 2012
A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade completos, terá seu registro feito, mediante:
Resolver questão →Questão #1296010 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a cobrança de emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1296009 · Direito Notarial e Registral · 2012
O indicador pessoal
Resolver questão →Questão #1296008 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a remição da hipoteca: I. Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca. II. Se o credor, citado, comp…
Resolver questão →Questão #1296007 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a retificação administrativa da matrícula, do registro ou da averbação, feita em desacordo com a lei de registros públicos: I. Quando a alteração da área ou dos limites do imóvel importar em transferência de terras públicas…
Resolver questão →Questão #1296006 · Legislação Federal · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta da Lei 6.766/79, que trata do Parcelamento do Solo Urbano:
Resolver questão →Questão #1296005 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA a respeito do Registro Público:
Resolver questão →Questão #1296004 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1296003 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva que indica a completa indenização cabível, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1296002 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:
Resolver questão →Questão #1296001 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito das Sociedades Anônimas:
Resolver questão →Questão #1296000 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta, quanto ao que estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1295999 · Direito Penal · 2012
Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta: I. Segundo o expressamente previsto pelo Código Penal quanto ao concurso de pessoas, estabelece o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, …
Resolver questão →Questão #1295998 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1295997 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1295996 · Legislação Estadual · 2012