Questão #1341480 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1341479 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341478 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341477 · Direito Notarial e Registral · 2011
A atribuição supletiva é característica de qual modalidade de Serventia Registral:
Resolver questão →Questão #1341476 · Direito Notarial e Registral · 2011
Conforme ensinamento de Afrânio de Carvalho Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se o outorgante dele aparecer no regis…
Resolver questão →Questão #1341475 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro na Serventia Registral Imobiliária, na forma da Lei n.º 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1341319 · Direito Penal · 2011
O funcionário público ofendido no exercício de sua função
Resolver questão →Questão #1341318 · Direito Tributário · 2011
De acordo com a jurisprudência iterativa do STF e com os princípios gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341317 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre as práticas comerciais disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341316 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação às sociedades em nome coletivo disciplinadas no Código Civil, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1341315 · Direito Administrativo · 2011
Sobre consórcios públicos, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1341314 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de
Resolver questão →Questão #1341307 · Concursos · 2011
O Livro Protocolo é de suma importância para o Tabelionato de Protesto e deve ser escriturado com rigoroso registro dos títulos e documentos de dívida apresentados. Exige-se, ainda,
Resolver questão →Questão #1341306 · Concursos · 2011
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma
Resolver questão →Questão #1341305 · Direito Processual Penal Militar · 2011
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
Resolver questão →Questão #1341304 · Direito Penal · 2011
Sobre a reabilitação das penas disciplinares impostas aos notários e registradores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341303 · Direito Civil · 2011
habilitação de casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, conforme a regra prevista no artigo 1.526 do Código Civil. A autoridade que detém a atribuição para dirimir questiona…
Resolver questão →Questão #1341302 · Direito Civil · 2011
Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela
Resolver questão →Questão #1341301 · Direito Civil · 2011
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.A reserva mental é vício que acarreta nulidade do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1341300 · Direito Processual Civil · 2011