Questão #1337060 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1337020 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1337018 · Direito Tributário · 2011
Considerando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação das regras específicas do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336384 · Direito Processual Penal Militar · 2011
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
Resolver questão →Questão #1336383 · Direito Administrativo · 2011
Na qualificação da alienação fiduciária de bens imóveis, o Oficial de Registro de Imóveis deve saber que
Resolver questão →Questão #1336382 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.º 46.655, de 01.04.2002, que regulamenta o ITCMD, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1336381 · Direito Penal · 2011
Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da gestação, deve ser lavrado pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais …
Resolver questão →Questão #1336380 · Direito Constitucional · 2011
Poderão ser corrigidos de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante requerimento do interessado, quando se tratar de erros que não exijam qualquer i…
Resolver questão →Questão #1336379 · Concursos · 2011
Leia o que segueI. Os oficiais devem manter, em segurança, permanentemente, os livros e documentos, bem como devem responder por sua ordem e conservação. II. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sa…
Resolver questão →Questão #1336378 · Direito Civil · 2011
As hipotecas sobre as estradas de ferro serão registradas no
Resolver questão →Questão #1336377 · Direito Civil · 2011
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1336376 · Direito Processual Civil · 2011
Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1336375 · Direito Penal · 2011
Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente
Resolver questão →Questão #1336374 · Direito Penal · 2011
A sentença que concede perdão judicial
Resolver questão →Questão #1336373 · Direito Tributário · 2011
A respeito da progressividade nas alíquotas dos tributos que incidem sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1336372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Na sustação de protesto por ordem judicial, é correto afirmar que os títulos
Resolver questão →Questão #1336371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o administrador judicial disciplinado na Lei n.º 11.101/2005, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1336370 · Direito Constitucional · 2011
A respeito de mandado de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1336369 · Direito Constitucional · 2011
No âmbito nacional, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa?
Resolver questão →Questão #1336368 · Direito Constitucional · 2011