Questão #1441640 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1441639 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas a seguir:I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a o…
Resolver questão →Questão #1441638 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1441637 · Direito Tributário · 2009
Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis ITBI, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata
Resolver questão →Questão #1441635 · Direito Notarial e Registral · 2009
Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441634 · Direito Notarial e Registral · 2009
O protesto especial associa-se à
Resolver questão →Questão #1441633 · Direito Notarial e Registral · 2009
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão
Resolver questão →Questão #1441632 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e…
Resolver questão →Questão #1438878 · Português · 2009
Na seqüência de palavras: açoitar, ambrosia, triunfo, fortuito, autora, têm-se
Resolver questão →Questão #1438877 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que a regência verbal está CORRETA.
Resolver questão →Questão #1438876 · Direito Administrativo · 2009
Marque a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1438875 · Direito Penal · 2009
Analise a situação hipotética seguinte e assinale a alternativa CORRETA. A furtou um telefone celular e o vendeu para B. Foram denunciados nos mesmos autos, por crimes de furto e receptação dolosa, respectivamente. No curso da aç…
Resolver questão →Questão #1438355 · Organização Judiciária · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438354 · Direito Administrativo · 2009
No tombamento, o proprietário
Resolver questão →Questão #1438353 · Direito Administrativo · 2009
Recurso hierárquico próprio
Resolver questão →Questão #1438352 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438351 · Direito Constitucional · 2009
É direito constitucional fundamental do cidadão brasileiro
Resolver questão →Questão #1438350 · Direito Constitucional · 2009
Nos moldes do que dispõe a Carta Magna de 1988, é uma limitação constitucional tributária imposta aos entes da Re- pública Federativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1438349 · Direito Tributário · 2009