Questão #1438348 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1438347 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O contrato de trespasse produzirá efeitos perante terceiros quando
Resolver questão →Questão #1438346 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a assertiva correta no que respeita às averbações e ao cancelamento do protesto.
Resolver questão →Questão #1438345 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.
Resolver questão →Questão #1438344 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.
Resolver questão →Questão #1438343 · Direito Civil · 2009
Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua Jo…
Resolver questão →Questão #1438342 · Direito Civil · 2009
No contrato de troca de imóvel é incabível o pedido de reso- lução do contrato. Este posicionamento está
Resolver questão →Questão #1438341 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as afirmações referentes ao processo:I. A alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida após o saneamento do processo.II. Suspende-se o processo pela convenção das partes. III. Durante a suspensão não é defeso p…
Resolver questão →Questão #1438340 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438339 · Direito Penal · 2009
B sempre deixa seu carro no mesmo estacionamento. C, querendo apossar-se do automóvel, vai a esse estacionamento e diz ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de B. O manobrista lhe entrega o veículo; C assume a direção e d…
Resolver questão →Questão #1438338 · Direito Processual Penal · 2009
O questionário contendo os quesitos a serem apreciados pelos jurados no Tribunal do Júri, de acordo com o art. 483 do CPP, deverá ser formulado na seguinte ordem, e indagando sobre:
Resolver questão →Questão #1438337 · Direito Processual Penal · 2009
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
Resolver questão →Questão #1438336 · Direito Notarial e Registral · 2009
No tocante às prerrogativas e direitos dos titulares dos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar, com base na legislação de regência:
Resolver questão →Questão #1438335 · Direito Notarial e Registral · 2009
No tocante ao procedimento de dúvida concernente à legislação dos registros públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1438334 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438333 · Direito Notarial e Registral · 2009
Quanto à adoção, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438332 · Direito Notarial e Registral · 2009
Do Negócio Jurídico. Assinale a resposta que corresponda ao texto legal.
Resolver questão →Questão #1438331 · Direito Notarial e Registral · 2009
A vigente Lei n. 4.591, de 11 de dezembro de 1964, a qual dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações, estabelece: I. A alienação de cada unidade, a transferência de direitos pertinentes à sua aquisição e a consti…
Resolver questão →Questão #1438330 · Legislação Federal · 2009
Dispõe a Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, a qual regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana: I. Lei municipal específica para área incluída no plano diretor pode…
Resolver questão →Questão #1438329 · Direito Notarial e Registral · 2009