Questão #1441660 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1441659 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, segundo a lei civil brasileira:
Resolver questão →Questão #1441658 · Direito Notarial e Registral · 2009
São excluídos do casamento pelo regime de comunhão universal de bens, entre outros, EXCETO
Resolver questão →Questão #1441657 · Direito Notarial e Registral · 2009
Com base na Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1441656 · Direito Notarial e Registral · 2009
São normas da Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997, a qual dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências: I. Poderão operar no SFI as caixas econô…
Resolver questão →Questão #1441655 · Direito Notarial e Registral · 2009
Quanto ao lugar para lavratura do protesto por falta de pagamento, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1441654 · Direito Notarial e Registral · 2009
São finalidades legais do protesto, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441653 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1441652 · Direito Civil · 2009
Um casal de sírios, no momento residentes no Brasil, casa-se na Síria, silenciando quanto ao regime de casamento a ser adotado. Durante a constância da união houve aquisição de patrimônio imobiliário, sendo que após alguns anos h…
Resolver questão →Questão #1441651 · Direito Civil · 2009
Em se tratando de responsabilidade extracontratual, é solidariamente responsável com os autores do dano o empregado em relação ao empregador. Este posicionamento está
Resolver questão →Questão #1441650 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441649 · Direito Processual Civil · 2009
No processo de execução, pode-se afirmar sobre os títulos executivos que
Resolver questão →Questão #1441648 · Direito Penal · 2009
A, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena,
Resolver questão →Questão #1441647 · Direito Processual Penal · 2009
A recente alteração nos dispositivos legais do código de processo penal concernentes ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri pôs fim
Resolver questão →Questão #1441646 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para o oferecimento da resposta à acusação nos procedimentos ordinário e sumário.
Resolver questão →Questão #1441645 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa compatível com a ordem jurídica.
Resolver questão →Questão #1441644 · Organização Judiciária · 2009
O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1441643 · Organização Judiciária · 2009
Os titulares dos Ofícios Extrajudiciais
Resolver questão →Questão #1441642 · Direito Administrativo · 2009
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, com fixação de pr…
Resolver questão →Questão #1441641 · Direito Administrativo · 2009