Questão #1503947 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1503946 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503945 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503944 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Pretendendo recorrer de decisão que lhe foi desfavorável, autarquias e fundações públicas municipais que não exploram atividade econômica, deixam de efetuar o depósito recursal, bem como de recolher custas. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1503943 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A legitimação, para defesa coletiva, dos direitos do consumidor em Juízo:
Resolver questão →Questão #1503941 · Direito do Trabalho · 2005
Considerando que as relações individuais de trabalho também são regidas por normas de caráter coletivo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503940 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503939 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503938 · Direito do Trabalho · 2005
Analise os itens abaixo: I - incluem nos salários as diárias para viagem que excedam de cinquenta por cento do salário percebido pelo empregado. II - considera-se salário in natura a previdência privada, sendo que pelo menos cinq…
Resolver questão →Questão #1503937 · Direito do Trabalho · 2005
De conformidade com a Lei n. 11.101/05 que disciplina a falência do empresário e da sociedade empresária:
Resolver questão →Questão #1503870 · Direito Administrativo · 2005
No que se refere aos direitos dos servidores públicos, a Emenda Constitucional 19/98 introduziu diversas modificações, sendo CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503869 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503868 · Direito Constitucional · 2005
Nos crimes de responsabilidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são processados e julgados privativamente pelo:
Resolver questão →Questão #1503867 · Direito Internacional Público · 2005
Compete à Conferência Internacional do Trabalho elaborar e aprovar a regulamentação internacional do trabalho e as questões que lhes são conexas, podendo adotar apenas os seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1503866 · Direito Internacional Público · 2005
Adotada pela OIT em 1998, a Declaração sobre Princípios Fundamentais e Direitos do Trabalho é um compromisso dos governos, das associações de trabalhadores e empregadores para promoção de valores humanos, no âmbito social e econô…
Resolver questão →Questão #1503865 · Direito Civil · 2005
Prestador de serviço terceirizado, que labora nas dependências de empresa que fabrica fogos de artifício, sofre acidente quando inadvertidamente adentra em área de risco. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503864 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503863 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a seguinte hipótese: duas sociedades se unem, formando sociedade nova, que a elas sucede em direitos e obrigações, tendo credores anteriores ao referido ato. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1503862 · Direito Penal · 2005