Questão #1170035 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1170034 · Direito Penal · 2014
É causa de exclusão da tipicidade,
Resolver questão →Questão #1170033 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal n 8.112/1990 prevê, dentre as hipóteses delicenciamento do servidor, a concessão de licença paraatividade política (art. 86); e licença para tratar de interessesparticulares (art. 91). Sobre tais atos administrativo…
Resolver questão →Questão #1170032 · Direito Administrativo · 2014
O status de agência executiva constitui uma qualificaçãocriada pela chamada reforma gerencial da Administraçãopública federal. NÃO é característica típica de tal figurajurídica,
Resolver questão →Questão #1170031 · Direito Administrativo · 2014
No que tange à validade dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1170030 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação à vigência das cláusulas das convenções eacordos coletivos de trabalho, de acordo com o entendimentosumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as
Resolver questão →Questão #1170029 · Concursos · 2014
Entre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalhopode ter estão os direitos intelectuais devidos aoempregado em razão de invenção ou da execução deobra intelectual. Nesse contexto, e nos termos da legislação aplicável,
Resolver questão →Questão #1170028 · Concursos · 2014
Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar.A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematizaçãodos processos aplicáveis para determinaro sentido e o alcance das expressões do Direito. Sãosistemas inte…
Resolver questão →Questão #1156959 · Direito Previdenciário · 2014
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício
Resolver questão →Questão #1156958 · Direito Internacional Público · 2014
Sobre o Mercosul, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1156957 · Direito Internacional Público · 2014
Considere os seguintes tratados internacionais: De acordo com a jurisprudência do STF,
Resolver questão →Questão #1156956 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação à prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1156955 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas, foi criado o PETI (Programa de Erradica…
Resolver questão →Questão #1156954 · Direito Civil · 2014
Em relação à empreitada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1156953 · Direito Civil · 2014
Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando sozinho o contrato, que será
Resolver questão →Questão #1156952 · Direito Constitucional · 2014
Medida Provisória (MP) editada pelo Presidente da República autorizou os Estados a legislarem sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as suas modalidades, para as Administrações públicas diretas, autárquicas e fu…
Resolver questão →Questão #1156951 · Direito Constitucional · 2014
O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis da Administração direta
Resolver questão →Questão #1156950 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à execução contra a Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #1156949 · Concursos · 2014
Falsificar cartão de crédito é
Resolver questão →Questão #1156948 · Concursos · 2014